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MEI pode incluir dependentes no plano de saúde?

Equipe Helfs · Revisado em

Pode. No plano empresarial do MEI, você é o titular e pode incluir cônjuge ou companheiro e filhos. A ANS permite parentes até o 3º grau de sangue e até o 2º grau por afinidade, mas é o contrato de cada operadora que define quem entra.

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Quem a ANS permite

O art. 5º da RN 557/2022 diz que o plano empresarial pode incluir o grupo familiar do titular:

  • Cônjuge ou companheiro, inclusive em união estável.
  • Parentes de sangue até o 3º grau: pais, filhos, avós, netos, irmãos, bisavós, bisnetos, tios e sobrinhos.
  • Parentes por afinidade até o 2º grau: sogros, enteados, genro, nora, cunhados e avós do cônjuge.

O que a operadora decide

A lista da ANS é o máximo permitido. Muitas operadoras aceitam só cônjuge e filhos, outras aceitam também pais, sogros ou irmãos. Isso está escrito no contrato, e o consultor confere antes de você assinar.

Você precisa estar no plano

Os dependentes só entram se o titular também estiver no contrato (art. 5º, §2º). Não dá pra usar o CNPJ do MEI para contratar um plano só para a sua mãe, por exemplo.

Quanto custa cada dependente

Cada pessoa paga pela própria faixa de idade. A ANS define 10 faixas, da de 0 a 18 anos até a de 59 anos ou mais. Por isso a mesma família paga valores diferentes em operadoras diferentes, e só a cotação com as idades reais mostra o total.

Fontes

Outras perguntas.

Posso incluir um bebê que acabou de nascer?

Pode. Em plano com cobertura de parto, o filho recém-nascido ou adotado entra sem carência se for incluído em até 30 dias (Lei 9.656/98, art. 12).

Namorado ou namorada pode entrar?

Só como companheiro, com união estável comprovada. Cada operadora diz quais documentos aceita, como escritura ou declaração.

Posso incluir dependente depois de contratar?

Em geral, sim. O novo dependente cumpre as carências do contrato a partir da inclusão, salvo regras como a do recém-nascido.

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