MEI pode incluir dependentes no plano de saúde?
Equipe Helfs · Revisado em
Pode. No plano empresarial do MEI, você é o titular e pode incluir cônjuge ou companheiro e filhos. A ANS permite parentes até o 3º grau de sangue e até o 2º grau por afinidade, mas é o contrato de cada operadora que define quem entra.
Quer saber como fica no seu caso?
Falar com um consultorQuem a ANS permite
O art. 5º da RN 557/2022 diz que o plano empresarial pode incluir o grupo familiar do titular:
- Cônjuge ou companheiro, inclusive em união estável.
- Parentes de sangue até o 3º grau: pais, filhos, avós, netos, irmãos, bisavós, bisnetos, tios e sobrinhos.
- Parentes por afinidade até o 2º grau: sogros, enteados, genro, nora, cunhados e avós do cônjuge.
O que a operadora decide
A lista da ANS é o máximo permitido. Muitas operadoras aceitam só cônjuge e filhos, outras aceitam também pais, sogros ou irmãos. Isso está escrito no contrato, e o consultor confere antes de você assinar.
Você precisa estar no plano
Os dependentes só entram se o titular também estiver no contrato (art. 5º, §2º). Não dá pra usar o CNPJ do MEI para contratar um plano só para a sua mãe, por exemplo.
Quanto custa cada dependente
Cada pessoa paga pela própria faixa de idade. A ANS define 10 faixas, da de 0 a 18 anos até a de 59 anos ou mais. Por isso a mesma família paga valores diferentes em operadoras diferentes, e só a cotação com as idades reais mostra o total.
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