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Portabilidade de carência: como trocar de plano sem cumprir carência de novo

Equipe Helfs · Revisado em

Pela portabilidade, você troca de plano levando a carência que já cumpriu. A regra é da ANS (RN 438/2018): plano atual ativo e em dia, pelo menos 2 anos nele na primeira portabilidade e um plano de destino compatível. Pode ser pedida em qualquer mês, sem taxa.

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Os requisitos

  • Plano atual ativo e mensalidades em dia.
  • Tempo no plano atual: 2 anos na primeira portabilidade, ou 3 anos se você cumpriu cobertura parcial temporária por doença preexistente. Nas seguintes, 1 ano.
  • Plano atual contratado a partir de 1999, ou adaptado à Lei 9.656/98.
  • Plano de destino na mesma faixa de preço ou abaixo, conferido no Guia ANS de Planos de Saúde.

Dá pra levar a carência para o plano do MEI?

Dá. Para entrar num plano coletivo empresarial, a norma exige vínculo com a empresa contratante ou ser empresário individual, o que inclui o MEI. Quem sai de um plano individual ou de outro emprego pode portar a carência para o plano pelo próprio CNPJ, cumprindo os outros requisitos.

De empresarial para empresarial, a ANS não exige a compatibilidade de faixa de preço.

Como funciona o pedido

  • Você consulta o Guia ANS e gera o relatório de compatibilidade, que vale por 5 dias.
  • A nova operadora tem até 10 dias para responder. Se recusar, precisa justificar.
  • Depois que o plano novo começar a valer, você tem 5 dias para pedir o cancelamento do antigo.
  • Internado não pode pedir: o pedido só vale depois da alta.

O que o plano novo pode exigir

Nada de carência para o que o plano antigo já cobria. Se o novo plano tiver uma cobertura que o antigo não tinha, como parto num plano que era só ambulatorial, essa parte pode ter carência, dentro dos limites da lei.

Fontes

Outras perguntas.

Portabilidade tem custo?

Não. A operadora não pode cobrar taxa pela portabilidade, e o pedido pode ser feito em qualquer mês do ano.

Fui demitido. Perco o direito?

Não necessariamente. Quem perde o vínculo com o plano da empresa tem uma portabilidade especial, com prazo próprio para pedir. Vale conferir as datas logo após o desligamento.

Preciso preencher declaração de saúde de novo?

Não para o que o plano antigo já cobria. A declaração só pode ser pedida para coberturas novas que o plano antigo não tinha.

A tranquilidade começa com uma pergunta.

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